12 de agosto de 2020 No Coronavirus, Direito trabalhista

Medidas de segurança e saúde no trabalho no retorno das atividades presenciais

Com boa parte dos municípios do Estado de São Paulo na fase 3 (amarelo) do plano de reabertura, de suma importância que os empresários e trabalhadores observem protocolos para a retomada de atividades presenciais resguardando a saúde e segurança no trabalho.

Dentre os principais procedimentos a serem observados pelos empregadores destacamos a obrigação de orientar os trabalhadores com as medidas necessárias para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da covid-19.

Além disso, a empresa deve criar um procedimento em relação aos casos confirmados, suspeitos e constantes, com o afastamento imediato destes do trabalho presencial pelo período de 14 dias. Os casos suspeitos poderão retornar ao trabalho em período inferior desde que seja comprovado por exame laboratorial que não houve contaminação por covid-19 e estejam assintomáticos por mais de 72 horas.

Para as áreas comuns do ambiente de trabalho mudanças de hábitos são importantes, como, por exemplo, nos refeitórios, deverá ser vedado o compartilhamento utensílios sem higienização e evitar o autosserviço, bem como aumentar a limpeza e desinfecção do ambiente e espaçamento mínimo de um metro entre as pessoas na fila e nas mesas.

Já nos vestiários deverá ser monitorado o fluxo de ingresso dos trabalhadores e disponibilizado pia com água e sabonete líquido, além de toalha descartável ou dispensadores de sanitizante adequado para as mãos, como álcool a 70%.

Quando o transporte for oferecido pelo empregador deverá ser implementado procedimentos para comunicação, identificação e afastamento de trabalhadores com sintomas antes do embarque, impedindo assim o ingresso dos sintomáticos no veículo, e observância ao distanciamento mínimo de um metro entre cada pessoa.

Os trabalhadores com 60 anos ou mais,  cardiopatias graves,  portadores de arritmias, hipertensão arterial sistêmica descompensada; pneumopatias graves, imunodeprimidos; doentes renais crônicos em estágio avançado (graus 3, 4 e 5); diabéticos, e gestantes de alto risco, deverão receber atenção especial, priorizando-se sua permanência na residência em teletrabalho ou trabalho remoto ou, ainda, em atividade ou local que reduza o contato com outros trabalhadores e o público, quando possível.

Assim, as empresas devem estar atentas ao seu papel social com a retomada consciente e responsável para não propagação do covid-19, bem como com sua obrigação em resguardar o direito à saúde e à segurança no trabalho de seus empregados,  e os trabalhadores também precisam assumir seu compromisso com as normas de saúde e segurança, pois somente assim teremos a retomada das atividades econômicas com um risco reduzido para população.

 

Talita Garcez
Advogada Trabalhista – Sócia da Garcez e Rigo Sociedade de Advogados